Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade

A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Super Receita: constitucional ou não?

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra