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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:50

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003

Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15

OAB critica forma de implantação do PJe

Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição

dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.735

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Array Publicado em 2024-08-26T22:23:38.909861

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico,
Array Publicado em 2024-03-01T19:51:46+00:00

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 19057

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo

Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem

dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a

do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico,

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

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