Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

Sentença Trabalhista.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

MAGAZINE BI BA BO LTDA ajuizou ação de prestação de contas contra JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR. Argumenta que o requerido atuou como seu advogado, na ação de rito ordinário de n.º 1595/84 que encontra em julgamento perante a 10ª Vara Cível de Brasília.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.