Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

O valor dos intangíveis

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009: Especialização, em andamento, em Direito Previdenciário . (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.