Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Crise política perturba o mercado financeiro

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

CARF: responsabilidade da empresa no enquadramento da alíquota do GILRAT

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e reforça a responsabilidade da empresa pelo correto CNAE declarado

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.