Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA

Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro

O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional

cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a eleição para prefeito e vereador em município recém criado deve ser realizada simultaneamente com o restante do país

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.