CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional

O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um novo título, referente à informatização de todo o sistema.

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

É direito do cliente de prestadora de serviços de saúde com abrangência nacional receber, em seu

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público