Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

TRF5 nega aumento de indenização

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.

Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular

Ente público falhou ao não agir preventivamente.

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores

Homem incitou filho a esfaquear vítima.

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.

Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero

O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral