Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.

Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ação ajuizada após reforma trabalhista

TRT da 1ª região excluiu condenação imposta à trabalhadora.

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.