Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Substituição gera direito à compensação financeira

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.