Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência