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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:10

Execução. Petrobras. Falta de Impugnação específica. Súmula nº 422 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38

Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43

Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59

Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27

Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas

Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:26

Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial

Base de Cálculo. Indenização por dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:34

Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995

A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:50

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:43

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:47

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Sociedade extinta de forma regular

Responsabilização subsidiária do sócio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 11:59

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:22

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:37

Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Ente Privado

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:07

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Porte de arma de fogo de uso restrito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 2744

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho

Base de Cálculo. Indenização por dano moral

A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação"

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

Genitor representante do filho menor.

Responsabilização subsidiária do sócio.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Agravo de Instrumento.

Porte de arma de fogo de uso restrito.

Agravo de instrumento desprovido.

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