Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.

Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

Grande do Norte (ASPRA PM/RN) que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurasse o direito

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de

Lei nº 11.417, de 19/12/06

, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Servidor Público Federal. Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90