Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista