STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e da

Salário-maternidade deve ser concedido a avó que possui guarda judicial de criança

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso