Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.