Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5