Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Referendo: sim ou não, você decide

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.