PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira avaliação realizada pelo Legislativo sobre as contas do chefe do Executivo.

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, aplicar multa

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006