Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação

Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ

Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre