Taxista excluído recebe indenização

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada

Taxista assaltado deve ser indenizado

pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.

Taxista é condenado por atropelamento

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre

Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada

Aprovada regulamentação da profissão de taxista

Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal

Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo

A sentença de primeiro grau é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário

Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias

Taxista que transportou passageiro com droga é absolvido

O taxista José A. Vieira, foi absolvido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros