Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados

Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas

Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.

Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone

O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas

judicialmente um número de telefone de seu interesse particular

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja fiscalização são responsáveis as agências reguladoras, em âmbito nacional

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia