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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:13

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:37

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

Entenda como é possível evitar a inadimplência.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:19

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Banco descumpriu dever de segurança de dados.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:17

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14

Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:13

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 21:00

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:15

Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados

Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:45

Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes

Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:15

TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:55

Manicure. Relação de emprego.

Configuração.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:00

TJ mantém condenação de advogado por apropriação indébita na Capital

O advogado foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por se apropriar indevidamente de R$ 6 mil reais de um cliente
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:40

TJ nega indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio

Ouvinte não consegue indenização e permanece obrigado à pagar as custas processuais e os honorários advocatícios
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:00

MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame
Array Publicado em 2011-01-28T21:52:58+00:00

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 4119

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Entenda como é possível evitar a inadimplência.

Banco descumpriu dever de segurança de dados.

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.

A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia

Configuração.

O advogado foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por se apropriar indevidamente de R$ 6 mil reais de um cliente

Ouvinte não consegue indenização e permanece obrigado à pagar as custas processuais e os honorários advocatícios

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

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