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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:04
McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:15
Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo
A decisão fixou a quantia de R$ 1.558,07, por danos materiais, e de R$ 4 mil, para cada autor, a título de danos morais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:47
Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro
Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno" representa avanços e centraliza competências no Ministério da Agricultura
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47
Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16
Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:47
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:35
Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
Cerimônia de casamento foi prejudicada.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:51
Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista
Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:38
Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:45
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
Proposta modifica o Código Civil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:51
Ecologia urbana e o Ambiente Básico
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:16
Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?
Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:38
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:16
Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
Vítima ignorou orientações de segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais
São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
