PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Deputado sugere construção de presídios municipais

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200