Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:51

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:51

Empreendedorismo no Direito: todo o escritório tem o seu início

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:50

O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?

Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12

Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:30

Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?

A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26

Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37

Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:23

Como aumentar a produtividade do seu departamento jurídico

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 17:01

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:13

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 14:56

Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão

O entendimento é da Terceira Turma.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:13

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 10:22

STJ firma entendimento pela teoria da “Amotio” na consumação do roubo

O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 12:39

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:53

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:20

Mais de 50 projetos tentam alterar ECA

Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:30

TST aprova alterações na jurisprudência

Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 23973

Por Ricardo Haag.

Por Isabela Brisola.

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.

Por Marcela Volponi e Ciro Starling.

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.

A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.

A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

O entendimento é da Terceira Turma.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.

O STF vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade

A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento

Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso

Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.