Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros