Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

CNJ decide prosseguir com sindicância

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Homem é preso após agredir a ex-mulher

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais