TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

OAB-SP quer apuração da verdade

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso