Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Recurso de ofício. Homicídio qualificado. Réu portador de doença mental. Absolvição sumária. Imposição de medida de segurança. Improvimento.

"A imputabilidade é aptidão para ser culpável, pressuposto ou elemento da culpabilidade; imputável é aquele que tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Delegada condenada por improbidade administrativa

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN