Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Aluguel pago pela empresa não é salário

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TST confirma penhora sobre bem do casal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias