Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

Pescadores ajuizaram, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV, estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local

Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação

Foi absolvido acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai por insuficiência de provas

SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos

Benefícios da justiça gratuita devem ser postulados com a comprovação da situação financeira precária e dentro do prazo alusivo ao recurso

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar

Deficiente físico deixou de viajar porque poltrona dele foi vendida a outra pessoa

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual

Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"