Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.

Em decisão às fls. 115/118, o Dr. Everton Pereira Santos rejeitou a queixa-crime, com fulcro no artigo 43, incisos I e III, do Código de Processo Penal.

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para este de 27.12.2007 até 06.02.2008, data em que foi dispensado.

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente

Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva

De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras

eventuais furtos. Relatora considerou provas suficientes após depoimentos de uma testemunha

Horas extraordinárias. Controles contendo registros invariáveis. Ônus subjetivo da prova.

inicial, na parte ratificada pela testemunha. Recurso ordinário parcialmente acolhido.

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO