Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular

Partidos, homens partidos?

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.

Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

, Webdesigner formado pelo INFNET. Texto escrito em 15/06/2008

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº

Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal

, quando ele, após aprovado em concurso público, passou a ser empregado da instituição financeira.

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou: o candidato aprovado em concurso

Pedágio será descontado do IPVA.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de