Home- busca: Texto Aprovado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 09:15
Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ
O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 17:03
Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores
; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57
Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana
disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 17:01
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38
Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória
Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 13:57
Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha
Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:05
Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'
; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:16
Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social
Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:30
Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial
Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45
Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU
O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados
O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:15
Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política
Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:45
Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:15
Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara
Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
Ex-prefeito alegou ter sido ofendido por editorial publicado no jornal Gazeta Bragantina. O texto
