Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

Republicação online de texto precisa de autorização

Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores

TJSP amplia condenação de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Além de manter pena que o condenou ao ressarcimento do erário, o TJ paulista determinou que o ex-prefeito pague multa correspondente a duas vezes o valor de remuneração recebida por ele na época

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência

Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente