Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Juíza decreta falência do Grupo OK

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Banco responsável por falsidade em conta corrente