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Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"