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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:55
Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?
Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58
O que é direito autoral de execução pública?
Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:30
Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss
Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40
?Acusador de exceção?
TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Existência de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 11:52
LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados
Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
Prazo tem início após plena ciência do dano
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:07
Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?
Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:39
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A juíza indeferiu o pedido.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:56
Direito à privacidade na era digital
O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54
Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?
Cuidado com as precrições!
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
