Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Colisão com locomotiva gera indenização

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.