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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 44551

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Horas Extras. Função Comissionada.

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

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