TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

Recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante.

Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Litigância de má-fé. Valor da multa. Art. 18 do CPC.

% (um por cento) sobre o valor da causa. Tratando-se de norma sancionatória, sua interpretação deve ser sempre restritiva.

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Reexame necessário.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.

Primeira Turma aumenta valor de indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Incompatibilidade de valor da causa atrapalha conciliações na Justiça do Trabalho, afirma estudo

Levantamento leva em conta a expectativa do autor de ação trabalhista e indica falta de garantias da relação entre o valor da causa e o pedido.

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais