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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45
TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho
Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:15
Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas
Proposta evitará demissões por motivações políticas
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:30
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:30
Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social
Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00
Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:00
Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho
Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45
Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:15
Professora será indenizada por ficar um ano sem trabalho e salário
O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho
Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS
Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00
Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT
Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:45
Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto
Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:45
Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas
Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:15
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
Se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção dada ao bem de família
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:30
MPT deve apurar descumprimento de normas de saúde e higiene no trabalho
Jurisprudência apura denúncias de irregularidades relacionadas às condições dos guarda-vidas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:15
Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:45
Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF
Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias
