Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano