Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Pais de criança são indenizados após acidente em escola

, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros