Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio

Presidente do Senado disse que a Casa ainda não foi notificada sobre determinação do Supremo Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.

Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?

Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

Condenado por trocar cirurgia por votos, peemedebista quer ser deputado-presidiário

Asdrúbal Bentes cumprirá pena de três anos e um mês em regime aberto por oferecer cirurgias de laqueaduras em trocas de votos

Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro

Nunzio Scarano transferiu milhões de euros em doações fictícias de empresas offshore por meio de contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano

Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo

Câmara deve aposentar Genoino por invalidez

O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado

Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial

Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão

Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido

Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais