Justiça determina interdição de cadeia

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.