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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:55

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12

Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?

Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:32

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:42

Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:50

Empresas que não atenderem às regras da LGPD podem sofrer penalidades, que vão de advertências a multas de até R$50 milhões

Por Evaldo Pereira Júnior.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:40

Profissional deve indenizar consumidora por negligência em procedimento estético

Ela receberá R$ 230,83 pelos danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:19

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:13

Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20

Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte

Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:52

Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:18

Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 11262

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.

Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

A decisão é da Terceira Turma.

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Por Claudia de Lucca Mano.

Por Evaldo Pereira Júnior.

Ela receberá R$ 230,83 pelos danos materiais e R$ 3.000,00 pelos danos morais.

A Decisão foi unânime.

Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

Por Bruno Sá Freire Martins

​A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.

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A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).