TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista

Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.

Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

Por Claudio Alvarenga.

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.