Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O

Dentistas condenados por dano estético

danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Município condenado a indenizar

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Homem indeniza por agressões verbais

Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição

Domada Megera, mas nem tanto

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com